Processo 164823/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 10:30
Autuado em 03/04/2008 10:30
Oficio de encaminhamento 057/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 932/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   932/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   932/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO CASTIGLIONI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2008 17:32 do Protocolo nº 600240/08, referente a juntada de documentos.
25/06/2008 15:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1406/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 932/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6241/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 13:48 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 15:23 DP  
16/06/2009 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1318/2009 -
07/05/2009 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2009 -
06/05/2009 15:45 DG  
17/12/2008 08:59 SAUDI  
26/11/2008 12:35 SMPjTC Parecer nº 21467/2008 - Regularidade. Ementa: prestação de contas - retorno - Poder Executivo do Município de Guaporema - exercício financeiro de 2007 - regularidade.
20/11/2008 14:03 DCM Instrução nº 5234/2008 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
20/10/2008 15:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6241/2008 -
03/10/2008 09:41 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 198/2008 -
10/09/2008 09:26 SMPjTC Parecer nº 17185/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo do Município de Guaporema - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
03/04/2008 14:46 DCM Instrução nº 2198/2008 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
03/04/2008 14:46 DCM Instrução nº 3625/2008 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
03/04/2008 10:29 DP  

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